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Advogado Online
Mauricio Thompson
Rio de Janeiro (RJ)
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Comentários
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Mauricio Thompson
Comentário ·
há 8 anos
Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC
Bruna Christine Delfino
·
há 10 anos
Boa Tarde. É pacífica a aceitação nos JEC destas ações de execução de contrato de locação? Alguém poderia me ajudar:
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Recomendações
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Messias Rodrigues Adriano
Comentário ·
há 9 anos
Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC
Bruna Christine Delfino
·
há 10 anos
Prezada Dra. Bruna,
É necessário o pedido de justiça gratuita, em virtude do art. 54 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), o qual afirma que o acesso independerá de custas?
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Diego da Costa Marques
Comentário ·
há 9 anos
Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC
Bruna Christine Delfino
·
há 10 anos
Boa tarde Messias, entendo ser importante pois pode servir como embasamento para a isenção de custas recursais em possível recurso a Turma Recursal.
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Joaquim Sousa
Comentário ·
há 8 anos
Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC
Bruna Christine Delfino
·
há 10 anos
ótimo!!
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